Entidades questionam redução da participação do Tesouro Municipal no custeio, enquanto Prefeitura afirma que não houve corte e garante manutenção dos atendimentos.
Uma mudança na composição dos recursos utilizados para pagar médicos credenciados da rede municipal de saúde de Goiânia abriu um novo impasse entre sindicatos e a Prefeitura. Documentos apresentados pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) indicam que a participação de uma fonte do Tesouro Municipal destinada a esses pagamentos foi estabelecida em R$ 4 milhões a partir de setembro, depois de uma média mensal de aproximadamente R$ 10,17 milhões entre maio e julho. A diferença, próxima de R$ 6 milhões, levou as entidades a questionarem os possíveis efeitos sobre as escalas e os atendimentos. (O Hoje)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), entretanto, contestam a interpretação de que tenha ocorrido um corte. Em posicionamento conjunto, as pastas afirmaram que os recursos destinados à Saúde não foram reduzidos e que a mudança corresponde a uma reorganização das fontes de financiamento. A administração municipal também garante que não houve diminuição dos atendimentos oferecidos à população. (O Hoje)
O debate é particularmente importante porque envolve diretamente a capacidade de atendimento da rede pública. Segundo projeções apresentadas pelos sindicatos, a diferença de recursos poderia equivaler a cerca de 2 mil plantões médicos de 24 horas por mês. Essa estimativa, contudo, não significa que 2 mil plantões tenham sido efetivamente cancelados — trata-se de uma projeção utilizada pelas entidades para demonstrar o possível impacto financeiro da alteração. (O Hoje)
Por que os sindicatos estão preocupados com os R$ 6 milhões
O ponto central da discussão está na chamada Fonte 102, composta por recursos do Tesouro Municipal. De acordo com documentos apresentados pelo Simego e divulgados pelo O Hoje, a Sefaz definiu em R$ 4 milhões o valor dessa fonte destinado ao pagamento dos médicos credenciados a partir de setembro. Entre maio e julho, a participação média do Tesouro havia sido de R$ 10,17 milhões mensais. (O Hoje)
A diferença de aproximadamente R$ 6 milhões levou o sindicato a pedir esclarecimentos sobre a forma como os profissionais continuarão a ser financiados. Segundo o material apresentado pela entidade, a própria SMS teria identificado possíveis consequências financeiras, operacionais e assistenciais e solicitado um período de 60 dias para adaptação gradual à mudança. (O Hoje)
O Simego calcula que uma diferença dessa dimensão poderia representar aproximadamente 2 mil plantões médicos de 24 horas por mês. Utilizando como referência uma média de 80 atendimentos por plantão, a projeção apresentada chega a cerca de 160 mil atendimentos mensais. É importante destacar novamente que esses números são estimativas sindicais e não correspondem a uma confirmação de que essa quantidade de consultas ou plantões será eliminada. (O Hoje)
O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) também manifestou preocupação. A entidade argumenta que qualquer mudança na composição financeira deve ser acompanhada de planejamento e transparência para evitar sobrecarga das equipas, aumento das filas e redução da capacidade de atendimento da rede municipal. (O Hoje)
Prefeitura nega corte e diz que recursos serão reorganizados
A Prefeitura apresenta uma interpretação diferente. Em nota conjunta, SMS e Sefaz afirmaram que a informação sobre redução dos recursos destinados aos profissionais credenciados “não procede”. Segundo as secretarias, não houve corte no orçamento da Saúde nem redução dos atendimentos, mas uma mudança nas fontes utilizadas para financiar os serviços. (O Hoje)
A partir de setembro, recursos provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, destinados especificamente às ações da Atenção Primária, deverão passar a ser utilizados também no pagamento dos profissionais credenciados. A administração afirma que a alteração pretende adequar cada recurso à finalidade para a qual foi destinado, considerando que as emendas possuem metas e prazos próprios de execução. (O Hoje)
O próprio portal de receitas e transferências da Prefeitura mostra que o Fundo Municipal de Saúde continua a receber diferentes transferências federais e estaduais em setembro. Entre os registos atualizados em 8 de setembro aparece, por exemplo, uma transferência federal de aproximadamente R$ 41,59 milhões para Média e Alta Complexidade, além de outros repasses destinados a programas e procedimentos específicos. Esses valores não resolvem, por si só, a controvérsia sobre a Fonte 102, mas mostram que o financiamento municipal da Saúde é composto por diferentes origens e finalidades. (Prefeitura de Goiânia)
A questão, portanto, não é simplesmente saber se desapareceram R$ 6 milhões do orçamento geral da Saúde. O debate envolve descobrir qual fonte financiará os médicos credenciados, se os recursos alternativos serão suficientes e se a alteração terá algum impacto sobre as escalas. A Prefeitura afirma que os serviços serão mantidos; os sindicatos querem garantias e maior detalhamento sobre a execução financeira. (O Hoje)
O que pode mudar no atendimento da população de Goiânia
Até ao momento, não há confirmação de que a mudança financeira tenha provocado o cancelamento dos milhares de plantões mencionados nas projeções sindicais. A informação disponível indica uma disputa entre duas interpretações: enquanto as entidades profissionais alertam para o risco de redução da força de trabalho, a Prefeitura afirma que está apenas substituindo parcialmente uma fonte de financiamento por outras disponíveis. (O Hoje)
A discussão ocorre, porém, num momento delicado para a rede municipal. Segundo a reportagem, uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Goiás em 31 de agosto passou por 11 unidades de urgência e emergência e identificou problemas que incluíam insuficiência de profissionais e dificuldades relacionadas com medicamentos, insumos e equipamentos. Também foram encontrados casos de pacientes permanecendo por mais de 24 horas nas unidades. (O Hoje)
Outro documento citado pelas entidades acrescentou um novo elemento à discussão. Um memorando da SMS, datado de 4 de setembro, teria formalizado em caráter emergencial uma redução no quadro de profissionais credenciados. O material divulgado não detalhava, contudo, qual seria o percentual de redução nem como a medida seria distribuída entre unidades, especialidades e turnos. (O Hoje)
Para quem depende do SUS em Goiânia, os próximos dias serão importantes para verificar se a reorganização financeira ocorrerá sem reflexos na assistência. A principal questão será acompanhar as escalas das unidades, os tempos de espera e a disponibilidade de profissionais, especialmente nos serviços de urgência e emergência.
A controvérsia dos R$ 6 milhões exige, sobretudo, uma distinção entre redução de uma fonte específica de financiamento e corte efetivo no serviço de saúde. Os sindicatos apontam riscos e cobram explicações; SMS e Sefaz sustentam que o dinheiro será reorganizado e que os atendimentos continuarão normalmente. A confirmação prática dependerá da execução dos recursos ao longo de setembro e do comportamento das escalas médicas na rede municipal.
Fontes:
O Hoje — Sindicatos questionam mudança no custeio de médicos da rede municipal de Goiânia