O Congresso Goiano de Direito Económico tornou-se uma referência nacional ao reunir em Goiânia figuras de alto nível do sistema judicial e político brasileiro. O evento, que acontece nos dias 12 e 13 de junho no Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa de Goiás, coloca em destaque temas fundamentais como as novas tecnologias, o crescimento económico, o papel do Estado e os desafios da democracia. Com acesso gratuito e aberto ao público, o Congresso Goiano de Direito Económico é uma oportunidade única para profissionais e estudantes compreenderem melhor a interligação entre o Direito e os sectores produtivos num contexto em rápida transformação.
Ao longo da programação do Congresso Goiano de Direito Económico, mais de 60 especialistas discutem assuntos que estão a mudar a economia contemporânea, com ênfase em áreas como a inteligência artificial, criptomoedas, tributação e justiça digital. Entre os nomes confirmados estão os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O Congresso Goiano de Direito Económico destaca-se pela diversidade temática e pela abordagem profunda dos desafios actuais enfrentados pelo Estado e pelas instituições públicas no Brasil.
Idealizado por Iure Castro, subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Goiás e vice-presidente da ANPAL, o Congresso Goiano de Direito Económico foi desenhado para aproximar os futuros juristas e decisores políticos da realidade económica nacional e global. A organização conta ainda com a participação do promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral da Procuradoria-Geral da República. A união de esforços entre as esferas legislativa e judicial evidencia a importância do Congresso Goiano de Direito Económico no fortalecimento institucional e na criação de novas pontes entre o Direito e a economia.
O Congresso Goiano de Direito Económico também proporciona um ambiente privilegiado para o debate entre os Três Poderes. Representantes de órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Conselho Administrativo de Defesa Económica, o Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas estão presentes para contribuir com experiências práticas e académicas. A presença de especialistas destes sectores reforça o compromisso do Congresso Goiano de Direito Económico com a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas com os princípios democráticos.
A programação do Congresso Goiano de Direito Económico inclui ainda discussões sobre o papel do agronegócio, a importância da segurança jurídica, a necessidade de um controlo rigoroso da constitucionalidade das leis e o impacto das novas tecnologias nas administrações públicas. Ao incluir também painéis sobre a participação feminina no sistema de justiça, o Congresso Goiano de Direito Económico demonstra sensibilidade às questões de inclusão e diversidade. Estes elementos tornam o evento uma plataforma abrangente para a construção de uma visão moderna e equilibrada do Direito Económico.
Espera-se que o Congresso Goiano de Direito Económico receba mais de 1.200 participantes ao longo dos dois dias, num total de 16 horas de actividades presenciais. Professores e investigadores de instituições como a Universidade Federal de Goiás, a Universidade de Brasília, a Universidade de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas confirmaram presença, garantindo ao Congresso Goiano de Direito Económico uma base académica sólida e interdisciplinar. A participação dessas universidades eleva a qualidade técnica dos debates e estimula o desenvolvimento de soluções inovadoras.
Além do conteúdo teórico, o Congresso Goiano de Direito Económico tem um importante papel institucional. Autoridades como o governador Ronaldo Caiado, o presidente da Assembleia Legislativa Bruno Peixoto, o prefeito de Goiânia Sandro Mabel e o procurador-geral de Justiça de Goiás Cyro Terra Peres participam no evento. A presença destas lideranças reforça a legitimidade do Congresso Goiano de Direito Económico e confirma o seu papel estratégico no planeamento e formulação de políticas públicas com base no Direito Económico.
As inscrições para o Congresso Goiano de Direito Económico podem ser feitas até ao dia 11 de junho através do site oficial do evento. Aqueles que completarem pelo menos 75 por cento da carga horária receberão um certificado digital, valorizando ainda mais a participação no encontro. O Congresso Goiano de Direito Económico consolida-se como um dos principais fóruns de discussão jurídica e económica do Brasil, promovendo conhecimento, networking e inovação em benefício de toda a sociedade.
Autor: Diana Wyor